Câmara de Puxinanã aprova matérias voltadas à infraestrutura, saúde, educação e reconhecimento público

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A Câmara Municipal de Puxinanã realizou mais uma sessão ordinária marcada pela apreciação e aprovação de matérias relevantes para o desenvolvimento do município. Entre os destaques, estão requerimento voltado à melhoria da infraestrutura urbana, projetos de lei que fortalecem políticas públicas nas áreas de educação e saúde, além de moções que reconhecem serviços prestados e prestam homenagens póstumas. As iniciativas refletem o compromisso do Legislativo com as demandas da população e com a valorização de ações que impactam diretamente a qualidade de vida dos puxinanaenses.

REQUERIMENTO Nº 11/2026

Encaminha expediente à Prefeitura Municipal Puxinanã, através da Secretaria de Infraestrutura, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de obra de pavimentação  calçamento na Rua Pastor Paulo Leivas Macalão, localizada no Sítio Antas, neste município.

Autoria: Vereador Alan do Grotão

 

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

PROJETO DE LEI N° 005/2026

Institui o Programa Municipal de Educação para Prevenção da Violência contra a Mulher e Promoção da Igualdade de Gênero na Rede a municipal de Ensino de Puxinanã/PB, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI N°03/2026

Denomina a Unidade Básica de Saúde do Sítio Campo de Angola como “Unidade Básica de Saúde Vereador Arlindo Felinto da Rocha” e dá outras providencias.

Autoria: Vereador Flávio da Construção

 

MOÇÃO DE PESAR

 

MOÇÃO DE PESAR N°03/2026

Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Stélio Abdon do Nascimento Ribeiro (Branquinho).

Autoria: Vereador Serginho

 

MOÇÃO DE PESAR N°05/2026

Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Afonso Bezerra, ocorrido no dia 23 de março de 2026.

Autoria: Vereador Paulo Preto

 

MOÇÃO DE APLAUSOS

 

MOÇÃO DE APLAUSOS N°04/2026

Encaminha moção de aplausos ao Hospital Regional Dr. Antônio Luiz Coutinho, localizado no município de Pocinhos-PB.

Autoria: Vereador Alan do Grotão