Subtotal R$ 0,00
Projeto de Lei Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2025
Regulamenta os benefícios eventuais da política de assistência social do município de Puxinanã e dá outras providências, (Projeto de Lei Exec. 30-2025).
Autoria: Executivo
Resoluções Aprovadas
Resolução N° 08/2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Presidente João Suassuna à Banda Marcial Zoroastro Coutinho,pelos seus 15 anos de fundação e pela brilhante apresentação no ano de 2025, (Projeto Resolução 08-2025- Medalha Honra Banda zoroastro).
Autoria: Vereador Anderson Matheus
Requerimentos Aprovados
Requerimento N° 69/2025
Encaminha solicitação à Gerência da CAGEPA (Borborema), para que realize a extensão de rede, por volta de 3000 metros, no Sítio Pai Domingos da residência do Senhor Alvinho até o Bar de Tuta, (Requerimento 69-2025).
Autoria: Vereador João da Cabra
Requerimento N° 70/2025
Encaminha solicitação à Gerência da CAGEPA (Borborema), para que realize a extensão de rede, por volta de 200 metros, no Sítio Barro Vermelho da Casa de Zé Custódio até a Casa de Marizete, (Requerimento 70-2025).
Autoria: Vereador João da Cabra
Requerimento N° 71/2025
Encaminha solicitação À Prefeita e à Secretária Municipal de Saúde para que seja instalado em nossa cidade um posto de saúde em horário noturno, funcionando de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h, de forma a atender a população que trabalha durante o dia e não dispõe de tempo para buscar atendimento médico no horário comum, (Requerimento 71-2025).
Autoria: Vereador Anderson Matheus
Requerimento N° 72/2025
Encaminha solicitação à Prefeita e à Secretária Municipal de Assistência Social para que seja estudada a viabilidade de criação de um Projeto de Vale-Alimentação Social, em substituição e/ou complementação às ajudas atualmente fornecidas semanalmente pela Prefeitura, (Requerimento 72-2025).
Autoria: Anderson Matheus
Moções de Aplausos
Moção de Aplausos N°21/2025
Encaminha moção de aplausos a todos os professores da rede municipal de ensino, bem como aos membros da Secretaria de Educação pela realização no último final de semana do Desfile Cívico Municipal, (Moção de Aplausos Nº 21/2025).
Autoria: Vereador Serginho
Moção de Aplausos N°23/2025
Encaminha moção de aplausos à Secretaria Municipal de Educação de Puxinanã, Secretária Municipal de Educação Catarine de Oliveira Barbosa, Adjunta da Secretária Sônia Maria da Costa, Equipe da SEDUC e Gestores das Escolas da Rede Municipal de Ensino em virtude da realização do Desfile Cívico Municipal do ano de 2025, (Moção de Aplauso Nº 23/2025).
Autoria: Vereador Anderson Matheus
Moção de Aplausos N°24/2025
Encaminha moção de aplausos à Rádio DaMata-FM-87.9 do nosso vizinho Distrito de São José da Mata, através da pessoa do seu Diretor-Geral , executivo, Ricardo Maia de Oliveira,pelo transcurso da passagem de aniversário dos 12 (doze) anos de inauguração do citado órgão de comunicação, que acontecerá no próximo dia 19 de outubro (domingo) de 2025, (Moção de Aplauso Nº 24/2025).
Autotoria: Vereador Flávio da Construção
Moção de Pesar
Moção de Pesar N° 22/2025
Encaminha moção de pesar pelo falecimento do Senhor Marinaldo Rodrigues de Oiveira, (Moção de Pesar Nº 22/2025).
Autoria: Vereador Serginho